Meio Ambiente e Legislação

Pesquisador - Gláucio Gonçalves Tiago email
 

 

 

Aquicultura, Meio Ambiente e Legislação
 

Qual a forma de se estabelecer uma efetiva gestão ambiental em atividades com variadas interfaces socioambientais, como as práticas de aquicultura? Que tipo de inter-relação existe entre dados científicos que estabelecem indicadores de impacto ambiental e a legislação regulamentadora da aquicultura? Diante do aporte contínuo de novas informações científicas, como otimizar e permitir ajustes da relação entre estas e a legislação? Frente ao academicismo hermético e em perspectiva interdisciplinar, Glaucio Gonçalves Tiago reflete sobre essas questões através do estudo integrado de conceitos, dados e considerações utilizados em meio ambiente e aquicultura e nas abordagens permitidas por duas teorias de norma jurídica.

 A partir do levantamento e análise dos principais indicadores de impacto ambiental na aquicultura, disponíveis na literatura mundial, conjuntamente com as principais normas jurídicas da gestão ambiental da aquicultura, contidas na legislação de pesca, aquicultura e recursos hídricos brasileira, este estudo efetua uma reflexão sobre a questão do gerenciamento ambiental de atividades aqüicolas e oferece ao leitor subsídios técnicos para atuação na área.

 

SOBRE O AUTOR
 

Gláucio Gonçalves Tiago é bacharel em Ciências Biológicas e Ciências Jurídicas, especialista em Ciência Pesqueira pelo Kanagawa International Fisheries Training Center da Japan International Cooperation Agency (JICA), mestre em Ciência Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo - Procam/USP, Pesquisador Científico do Instituto de Pesca  da APTA/SAA - São Paulo e Consultor Técnico-Científico, com trabalhos técnicos e científicos desenvolvidos nas áreas de Biologia Marinha, Pesca, Aqüicultura, Maricultura, Meio Ambiente e Legislação Pesqueira e Aqüicola. 

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